Uma extensa pauta foi discutida durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 15, na Câmara de Vereadores de Gentil.
Os nove vereadores colocaram em discussão dois projetos de Leis do Executivo, sendo o Projeto Nº 010/2023 para instituir um Comitê Municipal de Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti, Prevenção da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela e o Projeto e Nº 011/2023 de autorização para a Administração Municipal realizar uma operação de Crédito na Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 2 milhões de reais. Também foi apresentado um pedido de informação Nº 001/2023 sobre o andamento do projeto de adequação da Praça Municipal.
A sessão comandada pelo presidente da Casa Legislativa, Gustavo Pressi, teve a participação na tribuna dos servidores do Executivo Municipal, o procurador jurídico do município, Odair Bianchin e o contador Darli Spanholo. Eles utilizaram o espaço para explicações sobre os Projetos enviados pela Administração Municipal.
A sessão foi realizada pelo presidente Gustavo, o vice-presidente Evandro Biff e o secretário Diego Fabris e vereadores Adelir Schiavon, Alvair Zilli, Edison Picolli dos Santos, Edson do Prado, Jair Tonin e Jeronimo Silvestri.
Após apresentação e discussão, os vereadores decidiram aprovar por 7 votos favoráveis e 1 contrário o Projeto de Lei que constitui um Comitê Municipal de Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti, Prevenção da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela.
Entretanto, votaram para que permaneça em análise e discussão o Projeto Nº 011/2023 de autorização da Administração Municipal realizar uma operação de Crédito na Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 2 milhões de reais, ele deverá permanecer em discussão até a decisão dos vereadores.
Moção aprovada
Já em segunda discussão também entrou em votação e foi aprovada por unanimidade a Moção Nº 003/2023 de apoio à Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul. A Moção tem autoria do vereador Adelir Schiavon.
Projeto de Lei Municipal aprovado
O projeto de Lei Municipal Nº 010/2023 para que a Administração Municipal institua o Comitê Municipal de Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti, Prevenção da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela, no âmbito do Município de Gentil, com a finalidade de coordenar as ações municipais de combate e controle do mosquito transmissor do vetor
Projeto de Lei permanece em Discussão pela Câmara de Vereadores
O Projeto de Lei Municipal Nº 011/2023 autoriza a Administração Municipal realizar a operação de Crédito na Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 2 milhões de reais, no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital – Resolução CMN nº. 4.995/2022 e suas alterações, destinado à aplicação em Despesas de Capitais.
A Administração Municipal visa investir os valores de créditos na infraestrutura rodoviária - pavimentação asfáltica - e/ou aquisição de áreas para implantação de distrito industrial.
Pedido de Informação
A Bancada do MDB, liderada pelo vereador Jair Tonin, apresentou o pedido de informação Nº 001/2023, para que o Poder Executivo, através do Setor Competente, informe a Casa Legislativa, o valor gasto, quais as empresas executoras e que receberam os valores referente a reforma e adequação da Praça Municipal, bem como, qual a situação e porcentagem já executada do projeto e previsão de entrega final.
Após a aprovação por unanimidade em plenário o pedido de informação será enviada ao Executivo.
Utilizaram o espaço da Tribuna para falar sobre assuntos gerais os vereadores Adelir Schiavon, Edson do Prado e Jair Tonin.
