A Câmara Municipal de Vereadores de Gentil realizou a primeira Sessão Ordinária de 2025 na segunda-feira, 03. Com uma grande presença de público, os vereadores discutiram e aprovaram projetos, emendas e requerimentos. Entre os temas que geraram debates, destacou-se o Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo, que solicitava autorização para a contratação de 37 profissionais para a área da educação.
O debate ocorreu porque existem pessoas que realizaram o concurso público em 2024 e estão aguardando convocação. Para os vereadores, a prioridade deve ser chamar os aprovados no concurso, evitando contratações por indicação de cargos.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Jair Tonin, acompanhado do vice-presidente Adilso Godinho, da secretária Débora Trento Silvestri, do 2º secretário Antônio Marcos Tibola e dos vereadores Fernando Copceski, Odair Bianchin, Alvair Zilli, Saionara Mortele Tonin e Wesley Guilherme da Silva Kaempfer.
Projetos e Emendas
Projeto de Lei Municipal nº 001/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar uma servidora com o Município de Marau – RS e dá outras providências. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Municipal nº 002/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuar na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. O projeto foi aprovado com a Emenda nº 01/2025.
O projeto inicial, encaminhado pelo Poder Executivo, solicitava autorização para a contratação temporária de:
5 motoristas
2 merendeiras
3 serventes
6 monitores
5 auxiliares de desenvolvimento infantil
Emenda nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 002/2025
A emenda apresentada pelos vereadores Jair Tonin (Presidente), Adilso Godinho (Vice-presidente), Débora Trento Silvestri, Antônio Marcos Tibola e Fernando Copceski propôs que, com exceção de casos de licença, permuta ou nomeação para cargos de chefia, a contratação emergencial de profissionais respeite a ordem de aprovados no concurso público vigente nº 01/2024.
Justificativa da Emenda
Os vereadores destacaram que a emenda visa garantir a nomeação de candidatos aprovados em concurso público vigente, evitando contratações temporárias desnecessárias e possíveis questionamentos legais, além de prevenir atos de improbidade administrativa. A emenda foi aprovada por 5 votos a 4.
Projeto de Resolução Aprovado
Projeto de Resolução nº 001/2025: Autoriza a filiação e contribuição mensal do Poder Legislativo do Município de Gentil – RS à Associação das Câmaras de Vereadores da Região da Produção. O projeto foi aprovado.
Utilizaram a tribuna o presidente Jair, o vice-presidente Adilso e os vereadores Débora, Saionara e Odair, além da secretária da Educação, que usou a tribuna para defender o Projeto de Contratação de profissionais para a educação.
Estiveram presentes o público em geral, ex-vereadores de Gentil, o presidente da Câmara de Santo Antônio do Palma, Benildo Grando, e o assessor Homero, representando o deputado Covatti.
A primeira sessão de 2025 demonstrou o compromisso da Câmara de Vereadores de Gentil em fiscalizar, propor e debater projetos essenciais para o desenvolvimento do município.